0502119-82.2016.8.05.0103

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.018,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558•Representa: ATIVO

ANDERSON DA SILVA SANTOS

OAB/BA 18829•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTANA MONACO

OAB/BA 15056•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 14:32

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de Jorge Luiz Gonçalves Matos em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:11

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 04:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 07:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/03/2025, 08:01

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 21:30

Despacho

•01/10/2024, 09:55

Despacho

•30/09/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:03

Sentença

•31/08/2022, 16:34

Sentença

•31/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:49

Despacho

•19/06/2020, 20:01

Sentença

•04/02/2020, 11:36

Despacho

•28/11/2019, 22:10

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 18:22

Despacho

•30/04/2019, 15:53