0502436-90.2018.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.690,34

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

JANE FRANCISCA BRITO GONCALVES

CPF 011.***.***-47

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA

OAB/BA 52804•Representa: ATIVO

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: PASSIVO

WELBER SILVA SANTOS

OAB/BA 69116•Representa: PASSIVO

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

OAB/BA 45639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 05:33

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 05:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:16

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

13/03/2025, 04:02

Publicado Intimação em 06/02/2025.

09/03/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

09/03/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:32

Expedição de intimação.

04/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 12:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/01/2025, 09:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/01/2025, 09:05

Outros documentos

•07/11/2024, 11:33

Despacho

•01/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:02

Sentença

•08/01/2024, 15:34

Despacho

•05/07/2023, 13:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2023, 14:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2023, 14:39

Despacho

•12/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:23

Acórdão

•05/10/2022, 11:12