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0502768-46.2018.8.05.0113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
LARA KAUARK SANTANA
OAB/BA 35900Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 09:25

Juntada de informação

11/07/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:23

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:23

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

10/07/2025, 17:58

Juntada de informação

10/07/2025, 16:34

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:32

Expedição de Ato coator.

10/07/2025, 09:28

Juntada de despacho

09/07/2025, 12:58

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

24/10/2024, 14:28

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS ANGELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54
Documentos
Ato Ordinatório
10/07/2025, 09:28
Petição
26/05/2025, 12:22
Acórdão
16/05/2025, 17:06
Despacho
08/11/2024, 19:08
Despacho
07/11/2024, 17:36
Ato Ordinatório
01/10/2024, 14:18
Despacho
30/09/2024, 21:22
Despacho
30/09/2024, 20:28
Ato Ordinatório
05/09/2024, 14:12
Ato Ordinatório
05/09/2024, 11:01
Decisão
08/08/2024, 11:37
Petição
11/07/2024, 11:32
Sentença
10/07/2024, 14:41
Sentença
10/07/2024, 14:32
Ato Ordinatório
29/01/2024, 12:37