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0502768-46.2018.8.05.0113
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
LARA KAUARK SANTANA
OAB/BA 35900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 09:25Juntada de informação
11/07/2025, 15:21Arquivado Definitivamente
11/07/2025, 14:23Baixa Definitiva
11/07/2025, 14:23Juntada de guia de recolhimento - bnmp
10/07/2025, 17:58Juntada de informação
10/07/2025, 16:34Expedição de Ofício.
10/07/2025, 15:28Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 11:32Expedição de Ato coator.
10/07/2025, 09:28Juntada de despacho
09/07/2025, 12:58Recebidos os autos
09/07/2025, 12:58Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025, 12:58Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
24/10/2024, 14:28Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024, 01:21Decorrido prazo de JACKSON SANTOS ANGELO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 17:54Documentos
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 09:28
Petição
•26/05/2025, 12:22
Acórdão
•16/05/2025, 17:06
Despacho
•08/11/2024, 19:08
Despacho
•07/11/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 14:18
Despacho
•30/09/2024, 21:22
Despacho
•30/09/2024, 20:28
Ato Ordinatório
•05/09/2024, 14:12
Ato Ordinatório
•05/09/2024, 11:01
Decisão
•08/08/2024, 11:37
Petição
•11/07/2024, 11:32
Sentença
•10/07/2024, 14:41
Sentença
•10/07/2024, 14:32
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 12:37