0533100-12.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 811.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO RIOS

OAB/BA 30679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcio Oliveira Dos Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0533100-12.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/10/2021, 00:00

Petição

07/10/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Petição

21/01/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Improcedência

27/11/2020, 00:00

Publicação

06/03/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:16

Decisão

•20/01/2025, 13:49

Decisão

•15/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:28

Decisão

•01/10/2024, 16:29

Decisão

•01/10/2024, 15:23

Outros documentos

•06/08/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 16:12

Despacho

•30/07/2024, 10:38

Despacho

•29/07/2024, 23:57

Outros documentos

•17/07/2024, 16:57

Decisão

•03/11/2021, 13:20

Decisão

•02/11/2021, 23:52