8000162-84.2024.8.05.0038

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CAMACAN

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DANILO PEREIRA LINS

CPF 859.***.***-30

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

IREMAR SILVEIRA SANTOS

OAB/BA 48442•Representa: ATIVO

LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB/BA 41665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 08:54

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 08:54

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de RENATA SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 19:08

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:21

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:30

Conhecido o recurso de DANILO PEREIRA LINS - CPF: 859.478.075-30 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 08:42

Conhecido o recurso de DANILO PEREIRA LINS - CPF: 859.478.075-30 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2024, 15:58

Documentos

Certidão

•10/01/2025, 09:21

Petição

•08/01/2025, 13:32

Acórdão

•18/12/2024, 15:58

Despacho

•01/10/2024, 17:05

Despacho

•01/10/2024, 16:58

Despacho

•30/08/2024, 14:16

Despacho

•29/08/2024, 14:46

Despacho

•29/08/2024, 12:40

Despacho

•16/07/2024, 09:37

Despacho

•16/07/2024, 07:48

Despacho

•07/06/2024, 08:27

Despacho

•06/06/2024, 17:50

Decisão

•21/05/2024, 09:02

INTIMAÇÃO

•17/05/2024, 10:27

Sentença

•16/05/2024, 13:26