8000439-67.2017.8.05.0096

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.522,86

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

QUEISE DA SILVA RANGEL OLIVEIRA

CPF 017.***.***-81

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: ATIVO

ANTONIO BATISTA DE SOUZA

OAB/BA 52816•Representa: ATIVO

CARMELITA GONCALVES RAMACCIOTTI

OAB/BA 36596•Representa: PASSIVO

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099•Representa: PASSIVO

KELLY FAIR SOUZA

OAB/BA 37513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de QUEISE DA SILVA RANGEL OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:33

Despacho

•24/02/2025, 20:58

Despacho

•01/10/2024, 12:30

Despacho

•23/04/2024, 21:01

Despacho

•07/02/2023, 16:53

Despacho

•25/10/2022, 16:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2021, 10:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 12:04

Acórdão

•20/08/2020, 14:23

Despacho

•26/03/2020, 23:18

Sentença

•19/08/2019, 11:00

Despacho

•05/07/2019, 13:02