8000556-69.2022.8.05.0068

Recurso EspecialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · VARA CRIMINAL DE CORIBE 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE NERIS DE SOUZA

CPF 800.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA

OAB/BA 80687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527546/2025

10/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 527546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 03:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:43

Expedição de Ofício nº 109982/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

21/05/2025, 14:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e provido

21/05/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/05/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434195/2025

15/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 434195/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 23:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 18:26

Documentos

Ofício

•21/05/2025, 14:48

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 14:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2025, 10:28