8001062-32.2022.8.05.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.104,07

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HILQUELY FRANCA DE OLIVEIRA

CPF 026.***.***-26

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM

OAB/BA 33703•Representa: ATIVO

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA 51972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 20:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.

28/08/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:24

Expedição de citação.

20/08/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:45

Expedição de citação.

17/06/2025, 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466419519

26/05/2025, 10:32

Expedição de intimação.

26/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:24

Despacho

•26/05/2025, 10:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:51

Decisão

•21/08/2024, 02:25

Decisão

•21/08/2024, 02:25

Decisão

•21/08/2024, 02:25

Despacho

•16/08/2024, 08:59

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:52

Sentença

•15/07/2024, 13:14

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:10