Voltar para busca
8001062-32.2022.8.05.0137
Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 7.104,07
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JACOBINA
CNPJ 14.***.***.0001-30
LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
PREFEITO LUCIANO PINHEIRO
JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
HILQUELY FRANCA DE OLIVEIRA
CPF 026.***.***-26
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 10:43Baixa Definitiva
01/10/2024, 10:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024, 10:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:11Decorrido prazo de HILQUELY FRANCA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:34Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:22Cominicação eletrônica
21/08/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:25Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.197.586/0001-30 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024, 02:25Conclusos para decisão
19/08/2024, 17:23Recebidos os autos
16/08/2024, 11:41Distribuído por sorteio
16/08/2024, 11:41Conclusos para julgamento
16/08/2024, 11:41Documentos
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Despacho
•16/08/2024, 08:59
Documento de Comprovação
•14/08/2024, 16:38
Documento de Comprovação
•14/08/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 11:52
Sentença
•15/07/2024, 13:14
Documento de Comprovação
•16/08/2023, 22:31
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 09:10
Despacho
•04/04/2023, 19:04