8001404-76.2021.8.05.0105

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF 148.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO

OAB/BA 39302•Representa: ATIVO

LUCAS SILVA RESENDE

OAB/BA 37792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 15:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 15:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:25

Expedição de intimação.

27/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:25

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:05

Decisão

•19/11/2025, 16:16

Decisão

•19/11/2025, 14:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:50

Decisão

•04/12/2024, 10:50

Decisão

•03/12/2024, 20:05

Decisão

•31/10/2024, 10:58

Decisão

•29/10/2024, 11:39

Acórdão

•07/08/2024, 15:40