8004730-63.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

AQUICULTURA DA FONTE LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-25

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:51

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:51

Juntada de ofício

05/12/2024, 12:51

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:20

Decorrido prazo de AQUICULTURA DA FONTE LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aquicultura Da Fonte Ltda Advogado: Joao Pedro Gomes Veloso (OAB:PE4399800A) Advogado: Paulo Andre Carneiro De Albuquerque (OAB:PE13719-A) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004730-63.2 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8004730-63.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Movimento lançado no processo 8004730-63.2024.8.05.0000.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 02:01

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:23

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 15:49

Despacho

•19/08/2024, 14:23

Despacho

•03/06/2024, 08:50

Despacho

•30/05/2024, 21:30

Acórdão

•08/05/2024, 16:28

Decisão

•06/02/2024, 15:18

Decisão

•06/02/2024, 15:08