8006464-49.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

HELENALVA MARIA CARVALHAL DE SOUZA CASTRO

CPF 053.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de HELENALVA MARIA CARVALHAL DE SOUZA CASTRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 15:24

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:28

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:25

Prejudicado o recurso

30/09/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de HELENALVA MARIA CARVALHAL DE SOUZA CASTRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:37

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:48

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:27

Decisão

•30/09/2024, 09:48

Despacho

•28/06/2024, 10:11

Despacho

•28/06/2024, 09:48