8007196-57.2020.8.05.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SIMOES QUEIROZ

CPF 253.***.***-49

Autor

MARIA EDNALVA LIMA MEYER

CPF 104.***.***-91

Autor

MARIA JERONIMA FONSECA REGO

CPF 156.***.***-91

Autor

ORLANDO SOUZA NONATO

CPF 331.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

MONICA FERREIRA TEIXEIRA COTRIM

OAB/BA 62321•Representa: ATIVO

IGOR FELIPE DE AMORIM AZEVEDO SANTOS MELLO

OAB/BA 59680•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA LIMA MEYER em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA JERONIMA FONSECA REGO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA NONATO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SIMOES QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:41

Expedição de intimação.

13/10/2025, 13:41

Expedição de despacho.

13/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:10

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/11/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:41

Despacho

•12/09/2025, 16:19

Despacho

•12/09/2025, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/07/2025, 18:29

Despacho

•21/05/2025, 14:21

Despacho

•20/05/2025, 13:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/04/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:12

Acórdão

•26/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:35

Sentença

•01/10/2024, 14:10