8010249-19.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

REGINA SANDRA SANTANA GOMES VASCONCELOS

CPF 227.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:29

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de REGINA SANDRA SANTANA GOMES VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de REGINA SANDRA SANTANA GOMES VASCONCELOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8010249-19.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Regina Sandra Santana Gomes Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8010249-19.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Regina Sandra Santana Gomes Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010249-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8010249-19.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:37

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:35

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 17:03

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:54

Decisão

•27/09/2024, 09:35

Decisão

•12/06/2024, 13:23

Decisão

•11/06/2024, 17:14

Despacho

•21/02/2024, 10:26

Despacho

•21/02/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 14:22