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8023924-51.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 15.114,58
Orgao julgador
8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA
CPF 041.***.***-03
OI
OI TELEMAR
OI MOVEL S.A.
OI VELOX
Advogados / Representantes
MARIA LUANE SANTOS CRUZ
OAB/BA 58577•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 17:04Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 17:04Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 16:47Decorrido prazo de EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 16:47Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
03/04/2026, 16:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 16:23Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/07/2025 23:59.
26/03/2026, 02:28Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
26/03/2026, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 01:47Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 17:30Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 18:29Juntada de certidão
10/06/2025, 14:56Arquivado Definitivamente
10/06/2025, 11:11Baixa Definitiva
10/06/2025, 11:11Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 16:01Documentos
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 16:01
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 14:59
Acórdão
•30/09/2024, 19:18
Despacho
•01/12/2023, 17:41
Despacho
•01/12/2023, 16:48
Sentença
•10/05/2023, 09:38
Sentença
•27/04/2023, 16:34
Despacho
•18/10/2022, 17:25
Despacho
•13/10/2022, 15:57
Decisão
•08/03/2021, 10:49
Decisão
•05/03/2021, 11:31