8023924-51.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.114,58

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA

CPF 041.***.***-03

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 10:21

Baixa Definitiva

30/10/2024, 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:16

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:31

Conhecido o recurso de EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA - CPF: 041.413.485-03 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 10:32

Conhecido o recurso de EDDY CARLOS MOTA OLIVEIRA - CPF: 041.413.485-03 (APELANTE) e provido

30/09/2024, 19:18

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

25/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 23:55

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:54

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 19:18

Despacho

•01/12/2023, 17:41

Despacho

•01/12/2023, 16:48

Sentença

•10/05/2023, 09:38

Sentença

•27/04/2023, 16:34

Despacho

•18/10/2022, 17:25

Despacho

•13/10/2022, 15:57

Decisão

•08/03/2021, 10:49

Decisão

•05/03/2021, 11:31