8028788-33.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAYME OLIVEIRA DO AMOR

CPF 011.***.***-68

Autor

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

CPF 344.***.***-91

Autor

MAURICIO VASCONCELOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA/BA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 10439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAYME OLIVEIRA DO AMOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA/BA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:51

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:51

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:14

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:55

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_CONCESSÃO_CF MP

06/12/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/12/2024, 07:09

Concedido o Habeas Corpus a JAYME OLIVEIRA DO AMOR - CPF: 011.937.405-68 (PACIENTE)

04/12/2024, 18:31

Concedido o Habeas Corpus a JAYME OLIVEIRA DO AMOR - CPF: 011.937.405-68 (PACIENTE)

04/12/2024, 13:40

Documentos

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 13:55

Petição

•06/12/2024, 12:32

Acórdão

•04/12/2024, 13:40

Despacho

•01/10/2024, 09:48

Despacho

•30/09/2024, 15:41

Acórdão

•17/07/2024, 13:21

Decisão

•29/04/2024, 09:29

Decisão

•28/04/2024, 10:42