8059665-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

GEOVANIO MAIA DAS MERCES

CPF 971.***.***-53

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025

11/04/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 07:08

Baixa Definitiva

11/04/2025, 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

10/04/2025, 17:49

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

09/04/2025, 12:48

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:16

Juntada de certidão

03/01/2025, 01:02

Juntada de acesso aos autos

03/01/2025, 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - 209405/BA (2024/0485632-7)

03/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/12/2024, 13:18

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:18

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:17

Documentos

Certidão

•11/04/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 15:57

Petição

•04/12/2024, 14:04

Petição

•03/12/2024, 13:50

Acórdão

•02/12/2024, 14:16

Despacho

•19/10/2024, 07:59

Despacho

•19/10/2024, 07:59

Despacho

•01/10/2024, 15:14

Despacho

•01/10/2024, 15:14