8059665-53.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

GEOVANIO MAIA DAS MERCES

CPF 971.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132642/2025

19/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 132642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 59868/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059868 - AgRg no RHC 209405 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:39

Conhecido o recurso de GEOVANIO MAIA DAS MERCES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 59868/2025 - AgRg no RHC 209405

11/02/2025, 17:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33986, certifico a retificação da autuação para fazer constar apenas GEOVANIO MAIA DAS MERCES como recorrente.

31/01/2025, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59868/2025

30/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 59868/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

30/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48478/2025

28/01/2025, 07:01

Protocolizada Petição 48478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2025, 16:40

DECISÃO LIMINAR

•19/12/2024, 16:30

•18/12/2024, 17:18