0500158-82.2019.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 138.160,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MARIO JOSE DE ALBUQUERQUE VIANA

CPF 598.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS

CNPJ 40.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

ARITANA ANGELA NUNES

OAB/BA 52625•Representa: ATIVO

VICTOR CARDOSO FREIRE

OAB/BA 37587•Representa: PASSIVO

VICENTE DESSA PEIXOTO NETO

OAB/BA 38791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 15:48

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:43

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mario Jose De Albuquerque Viana Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756-A) Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625-A) Apelado: Instituto De Defesa Dos Direitos Humanos Doutor Jesus Advogado: Victor Cardoso Freire (OAB:BA37587-A) Advogado: Vicente Dessa Peixoto Neto (OAB:BA38791-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0500158-82.2019.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:48

Publicado Despacho em 05/02/2024.

16/05/2024, 21:06

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:48

Acórdão

•08/10/2025, 18:05

Decisão

•13/05/2025, 08:45

Decisão

•27/04/2025, 19:26

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Despacho

•01/10/2024, 16:06

Despacho

•20/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:06

Sentença

•01/02/2024, 09:22

Despacho

•17/10/2023, 17:28

Despacho

•11/09/2023, 14:49

Despacho

•05/06/2023, 14:21

Despacho

•20/04/2023, 11:46

Despacho

•03/04/2023, 16:16