0500158-82.2019.8.05.0271

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 138.160,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MARIO JOSE DE ALBUQUERQUE VIANA

CPF 598.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS

CNPJ 40.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE ALBUQUERQUE VIANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Publicado Ementa em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:20

Conhecido o recurso de MARIO JOSE DE ALBUQUERQUE VIANA - CPF: 598.430.985-87 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 18:55

Conhecido o recurso de MARIO JOSE DE ALBUQUERQUE VIANA - CPF: 598.430.985-87 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 22:40

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/09/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

05/09/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 18:05

Decisão

•13/05/2025, 08:45

Decisão

•27/04/2025, 19:26

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Despacho

•01/10/2024, 16:06

Despacho

•20/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:06

Sentença

•01/02/2024, 09:22

Despacho

•17/10/2023, 17:28

Despacho

•11/09/2023, 14:49

Despacho

•05/06/2023, 14:21

Despacho

•20/04/2023, 11:46

Despacho

•03/04/2023, 16:16

Despacho

•01/09/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:12