8002316-21.2024.8.05.0250

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS GOMES MACHADO

CPF 016.***.***-80

Autor

MESSIAS DA SILVA JESUS

CPF 862.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

REGINALDO LOPES DOS SANTOS

CPF 068.***.***-85

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY MACHADO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REBECCA LIMA SANTOS

OAB/BA 59607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/05/2026, 20:00

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:37

Incluído em pauta para 18/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/05/2026, 11:44

Solicitado dia de julgamento

27/04/2026, 18:48

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto

26/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GOMES MACHADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GOMES MACHADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de PARECER

12/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/03/2026, 17:18

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:05

Despacho

•25/02/2026, 14:24

Decisão

•02/02/2026, 15:00

Despacho

•17/12/2025, 18:11

Despacho

•16/12/2025, 18:24

Despacho

•14/12/2025, 01:30

Petição

•01/10/2025, 20:20

Sentença

•30/09/2025, 14:00

Despacho

•19/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:47

Despacho

•20/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:15

Decisão

•30/09/2024, 18:49

Decisão

•24/09/2024, 16:08