Voltar para busca
8003114-16.2024.8.05.0271
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
DULCIMAR SANTOS RODRIGUES
CPF 513.***.***-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA
ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
MUNICIPIO DE VALENCA
CNPJ 14.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/BA 64091•Representa: ATIVO
STENIO DA SILVA RIOS
OAB/BA 38883•Representa: ATIVO
FLEUBER RAMOS BARBOSA
OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2025, 17:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 13:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 13:35Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025, 13:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 09:48Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:48Conclusos para despacho
07/07/2025, 14:15Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025, 16:27Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025, 04:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025, 04:59Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025, 04:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025, 04:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503341183
02/06/2025, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503341183
02/06/2025, 11:14Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 11:13Documentos
Despacho
•21/07/2025, 13:35
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 11:13
Sentença
•07/05/2025, 16:40
Decisão
•01/11/2024, 08:36
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 14:22
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 11:32
Despacho
•11/07/2024, 10:58