8010222-38.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.537,54

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO GONCALVES SILVA LIMA

CPF 409.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO ANTONIO LESSA VILASBOAS CERQUEIRA

OAB/BA 50572•Representa: ATIVO

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

RODRIGO OLIVEIRA LOURENCO

OAB/BA 49292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES SILVA LIMA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES SILVA LIMA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:37

Expedição de ofício.

20/03/2026, 14:14

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES SILVA LIMA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES SILVA LIMA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:08

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 15:46

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:46

Sentença

•23/02/2026, 15:46

Sentença

•23/02/2026, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2025, 13:43

Sentença

•30/09/2024, 19:09

Sentença

•30/09/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:24

Sentença

•21/11/2023, 19:53

Sentença

•21/11/2023, 16:25

Despacho

•28/08/2023, 17:08

Despacho

•08/08/2022, 13:58

Despacho

•08/08/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 03:06

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:49