8060091-65.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 716.***.***-20

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAM ALVES REGO FILHO

OAB/BA 56701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 21:24

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto

10/02/2026, 23:51

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

10/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 17:57

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

07/11/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 77823 / BA (2025/0436372-5) autuado em 06/11/2025

07/11/2025, 16:51

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Ciente de ato ordinatório

08/09/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:03

Despacho

•15/04/2026, 21:24

Petição

•29/05/2025, 14:10

Acórdão

•12/05/2025, 19:18

Despacho

•16/02/2025, 20:02

Despacho

•12/02/2025, 13:12

Decisão

•01/10/2024, 17:21

Decisão

•01/10/2024, 12:54