0000284-57.2020.8.05.0142

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

SIDOVAL SANTOS DE JESUS

CPF 057.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232524/2025

19/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 232524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 20:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Conheço do agravo de SIDOVAL SANTOS DE JESUS para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932140/2024

22/10/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 06:15

Protocolizada Petição 932140/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

22/10/2024, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:10

•08/10/2024, 14:23

•08/10/2024, 14:22