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0000284-57.2020.8.05.0142
Embargos de Declaração CriminalHomicídio SimplesContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SIDOVAL SANTOS DE JESUS
CPF 057.***.***-98
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual
12/08/2024, 17:10Desentranhado o documento
12/08/2024, 17:10Arquivado Definitivamente
09/08/2024, 18:03Baixa Definitiva
09/08/2024, 18:03Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:09Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:08Decorrido prazo de GUTIERRE DE JESUS BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:12Decorrido prazo de SIDOVAL SANTOS DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:12Decorrido prazo de GUTIERRE DE JESUS BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:12Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:12Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:12Expedição de Certidão.
12/06/2024, 14:25Expedição de Certidão.
12/06/2024, 14:25Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 14:24Publicado Ementa em 10/06/2024.
08/06/2024, 01:13Documentos
Acórdão
•04/06/2024, 16:13
Despacho
•06/05/2024, 14:39
Despacho
•06/05/2024, 14:26
Documento Comprobatório
•02/05/2024, 21:43
Documento Comprobatório
•02/05/2024, 21:43