0000749-76.2014.8.05.0045

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Terceiro

INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EROS FERREIRA DE ASSIS

OAB/BA 20397•Representa: ATIVO

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318•Representa: ATIVO

WESLEY DA SILVA PAZ

OAB/BA 28708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ACACIA MARIA SOUZA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de EROS FERREIRA DE ASSIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 20:51

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 07:08

Despacho

•13/03/2025, 06:34

Despacho

•26/08/2024, 17:26

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Decisão

•28/07/2024, 09:47

Decisão

•28/07/2024, 07:19

Despacho

•04/04/2024, 11:17

Despacho

•03/04/2024, 17:49

Decisão

•03/10/2023, 09:28

Sentença

•11/09/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Despacho

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37

Decisão

•24/07/2019, 23:37