0000749-76.2014.8.05.0045

Embargos De Declaracao CivelAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY DA SILVA PAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 03:42

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:58

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:58

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:19

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:33

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:54

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 09:51

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:51

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:51

Decisão

•16/12/2024, 00:35

Despacho

•01/10/2024, 15:28

Despacho

•30/09/2024, 19:24

Despacho

•04/09/2024, 15:09

Despacho

•04/09/2024, 08:55