0005706-63.2008.8.05.0229

Embargos De Declaracao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA DOS SANTOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

13/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2021, 20:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2021, 20:12

Juntada de certidão

05/12/2021, 20:11

Decorrido prazo de JOSE LAURENCIO BISPO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:52

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 19:40

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:20

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2021, 11:59

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 19:40

Despacho

•21/07/2021, 15:36

Despacho

•21/07/2021, 15:35