0005706-63.2008.8.05.0229

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA DOS SANTOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de JOSE LAURENCIO BISPO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE LAURENCIO BISPO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 00:08

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 11:03

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 10:46

Expedição de decisão.

05/07/2022, 22:52

Negado seguimento a Recurso

05/07/2022, 15:41

Expedição de decisão.

05/07/2022, 11:53

Recurso Especial não admitido

05/07/2022, 10:43

Documentos

Decisão

•05/07/2022, 22:52

Decisão

•05/07/2022, 15:41

Decisão

•05/07/2022, 11:53

Decisão

•05/07/2022, 10:43

Acórdão

•13/07/2021, 20:26

Despacho

•15/06/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:13

Sentença

•16/09/2020, 11:06

Despacho

•01/11/2018, 09:50

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 10:51

Decisão

•30/05/2018, 14:32

Despacho

•23/03/2018, 09:45

Despacho

•26/04/2017, 11:22

Despacho

•07/06/2016, 11:49