0155829-83.2005.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

JORGE LUIS SANTOS BARROS

CPF 015.***.***-92

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852•Representa: ATIVO

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 07:29

Baixa Definitiva

03/12/2024, 07:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2024, 07:29

Juntada de certidão

03/12/2024, 07:29

Movimento lançado no processo 0155829-83.2005.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 15:37

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:56

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 05:43

Conhecido o recurso de JORGE LUIS SANTOS BARROS - CPF: 015.038.655-92 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 13:43

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 17:14

Despacho

•12/08/2024, 14:52

Acórdão

•06/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 21:55

Sentença

•31/03/2021, 13:34

Despacho

•03/11/2019, 17:22

Sentença

•28/06/2019, 11:44

Despacho

•28/06/2019, 10:19

Despacho

•28/06/2019, 10:19

Despacho

•28/06/2019, 10:19

Despacho

•28/06/2019, 10:19

Despacho

•28/06/2019, 10:16

Despacho

•04/04/2014, 11:38

Ato Ordinatório

•03/08/2012, 15:18