0500238-97.2018.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA

OAB/BA 58127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elisio Mesquita Da Cruz Neto Advogado: Marcio Magalhaes Cerqueira Costa (OAB:BA58127) Terceiro Interessado: Josenildo Silva De Carvalho Terceiro Interessado: Lucy Mary Da Fonseca Dos Santos Terceiro Interessado: Adenilson Da Cruz Pereira Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500238-97.2018.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA em 05/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:56

Publicado Intimação em 28/07/2022.

19/08/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:59

Expedição de intimação.

27/07/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:33

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 05/04/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

26/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento

05/07/2022, 00:00

Documentos

Petição

•20/02/2026, 15:27

Despacho

•03/02/2026, 09:06

Despacho

•31/01/2026, 17:03

Despacho

•09/12/2025, 12:13

Despacho

•05/12/2025, 19:05

Acórdão

•08/10/2025, 10:08

Despacho

•16/05/2025, 16:21

Despacho

•16/05/2025, 15:51

Decisão

•12/05/2025, 11:55

Decisão

•10/05/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:23

Despacho

•10/02/2025, 14:54

Despacho

•09/02/2025, 14:04

Petição

•03/02/2025, 14:13