Voltar para busca
0500238-97.2018.8.05.0039
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ELISIO MESQUITA DA CRUZ NETO
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
OAB/BA 58127•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/10/2025
31/10/2025, 21:55Baixa Definitiva
31/10/2025, 21:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2025, 21:55Juntada de Certidão
31/10/2025, 21:54Publicado Ementa em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:14Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025
11/10/2025, 01:19Juntada de Petição de Documento_1
10/10/2025, 16:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 09:24Conhecido o recurso de Elisio Mesquita da Cruz Neto (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2025, 17:24Conhecido o recurso de Elisio Mesquita da Cruz Neto (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2025, 10:08Juntada de Petição de certidão
07/10/2025, 18:17Deliberado em sessão - julgado
07/10/2025, 18:08Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 17:54Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 17:51Incluído em pauta para 07/10/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
29/09/2025, 17:49Documentos
Acórdão
•08/10/2025, 10:08
Despacho
•16/05/2025, 16:21
Despacho
•16/05/2025, 15:51
Decisão
•12/05/2025, 11:55
Decisão
•10/05/2025, 21:18
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 16:24
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 16:23
Despacho
•10/02/2025, 14:54
Despacho
•09/02/2025, 14:04
Petição
•03/02/2025, 14:13
Sentença
•21/01/2025, 16:10
Sentença
•19/01/2025, 15:59
SENTENÇA
•19/01/2025, 15:59
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:53
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:52