0505383-20.2019.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 08:53

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

25/03/2026, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2804160 / BA (2024/0459115-0) autuado em 03/12/2024

04/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 22:53

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:31

Outras Decisões

19/11/2024, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 10:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 03:35

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 11:12

Decisão

•19/11/2024, 16:30

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•01/10/2024, 16:29

Despacho

•25/03/2024, 13:21

Despacho

•25/03/2024, 10:58

Despacho

•13/11/2023, 13:16

Despacho

•13/11/2023, 10:50

Despacho

•29/07/2023, 10:00

Despacho

•28/07/2023, 15:56

Acórdão

•10/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:43

Sentença

•23/02/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 07:48

Sentença

•22/07/2021, 16:06