0505383-20.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 17:50

Baixa Definitiva

25/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:47

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:45

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/04/2024, 11:13

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 09:02

Despacho

•29/07/2023, 10:00

Despacho

•28/07/2023, 15:56