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2002352-39.2024.8.05.0001
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
Processos relacionados
Partes do Processo
TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA
O ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
05/12/2024, 12:16RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/12/2024, 09:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tarcisio Farias De Almeida Fereira Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravo em Execução Penal nº 2002352-39.2024.8.05.0001, da Comarca de Salvador Agravante: Tarc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 2002352-39.2024.8.05.0001 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/09/2024, 18:16DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/09/2024, 18:15RECEBIDOS OS AUTOS
17/09/2024, 18:15JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
17/09/2024, 18:15Documentos
Nenhum documento disponivel