2002352-39.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado

Partes do Processo

TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 09:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:37

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA

30/10/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:42

Conhecido o recurso de TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA (AGRAVANTE) e não-provido

24/10/2024, 20:06

Conhecido o recurso de TARCISIO FARIAS DE ALMEIDA FEREIRA (AGRAVANTE) e não-provido

24/10/2024, 16:51

Documentos

Acórdão

•24/10/2024, 16:51

Despacho

•30/09/2024, 21:23

Despacho

•30/09/2024, 20:34

Outros documentos

•17/09/2024, 18:16

Outros documentos

•17/09/2024, 18:16

Outros documentos

•17/09/2024, 18:16

Outros documentos

•17/09/2024, 18:16