8000535-04.2022.8.05.0130

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITARANTIM

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Partes do Processo

MARCIO SILVA LISBOA

CPF 074.***.***-10

Autor

MARCIO SILVA LISBOA

Autor

MARIA JUSSIA SANTANA LEAL

Terceiro

VANUSA SOARES SANTOS MATOS

Terceiro

GLAUCIA DIAS ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA

OAB/BA 72146•Representa: ATIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: ATIVO

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/BA 22944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:19

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:19

Juntada de certidão

16/04/2025, 10:10

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:38

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:34

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 06:18

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:01

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:01

Recebidos os autos

09/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcio Silva Lisboa Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Advogado: Gabriel De Meneses Rezende (OAB:BA44891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000535-04.2022.8.05.0130 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000535-04.2022.8.05.0130 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO

19/05/2024, 19:09

Expedição de intimação.

16/05/2024, 16:06

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 06:18

Decisão

•01/10/2024, 09:49

Decisão

•30/09/2024, 19:48

Decisão

•08/09/2024, 19:53

Decisão

•07/09/2024, 20:36

Petição

•15/08/2024, 16:53

Acórdão

•14/08/2024, 06:06

Despacho

•04/07/2024, 09:22

Despacho

•02/07/2024, 16:42

Despacho

•01/07/2024, 07:36

Despacho

•07/05/2024, 12:42

Despacho

•07/05/2024, 12:04

Despacho

•19/04/2024, 19:09

Despacho

•19/04/2024, 11:19

Despacho

•18/04/2024, 08:28