8000535-04.2022.8.05.0130

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE ITARANTIM 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIO SILVA LISBOA

CPF 074.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: ATIVO

GABRIEL DE MENESES REZENDE

OAB/BA 44891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231740/2025

19/03/2025, 18:23

Protocolizada Petição 231740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1004615/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004615 - AgRg no AREsp 2764150 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/03/2025, 18:39

Não conhecido o recurso de MARCIO SILVA LISBOA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1004615/2024 - AgRg no AREsp 2764150

11/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173153/2025

28/02/2025, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 19:25

Protocolizada Petição 173153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 19:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:20

•08/10/2024, 14:48

•08/10/2024, 14:47