8000763-77.2022.8.05.0065

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA MARCIA RODRIGUES DE LIMA CONCEICAO

CPF 560.***.***-00

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF 628.***.***-63

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE LIMA

CPF 901.***.***-72

Autor

CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ 14.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 60859•Representa: PASSIVO

JULIA DE CARVALHO MARCONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALANA CARINNE CARVALHO PRATA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA MARCIA RODRIGUES DE LIMA CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE LIMA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de ANA MARCIA RODRIGUES DE LIMA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:02

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:01

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:53

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:54

Decisão

•19/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:35

Sentença

•06/11/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•27/04/2023, 09:46

Decisão

•08/03/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:43

Decisão

•28/02/2023, 11:21