8000763-77.2022.8.05.0065

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

Partes do Processo

ADRIANA RODRIGUES DE LIMA

CPF 901.***.***-72

Autor

ANA MARCIA RODRIGUES DE LIMA CONCEICAO

CPF 560.***.***-00

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF 628.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ 14.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ 14.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 60859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 10:57

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de ANA MARCIA RODRIGUES DE LIMA CONCEICAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE LIMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:32

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:49

Provimento por decisão monocrática

19/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

02/05/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 12:20

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:35

Sentença

•06/11/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•27/04/2023, 09:46

Decisão

•08/03/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:43

Decisão

•28/02/2023, 11:21