Voltar para busca
8001793-05.2022.8.05.0274
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOAO ERNESTO GOMES LEMOS
CPF 099.***.***-46
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 09:31Baixa Definitiva
21/03/2025, 09:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025, 09:31Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
21/03/2025, 09:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0456889-9)
03/12/2024, 14:02Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 14:39Expedição de Certidão.
02/12/2024, 14:29Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
27/11/2024, 11:41Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:44Outras Decisões
26/11/2024, 09:03Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024, 17:28Juntada de Petição de CR AGR RESP
25/11/2024, 16:38Expedição de Certidão.
25/11/2024, 15:55Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 08:49Expedição de Certidão.
25/11/2024, 08:49Documentos
Decisão
•26/11/2024, 09:23
Decisão
•26/11/2024, 09:03
Decisão
•18/11/2024, 16:10
Decisão
•18/11/2024, 15:59
Petição
•02/10/2024, 18:21
Acórdão
•01/10/2024, 16:29
Despacho
•13/08/2024, 08:46
Despacho
•13/08/2024, 08:40
Petição
•12/08/2024, 12:22
Despacho
•09/08/2024, 16:51
Despacho
•09/08/2024, 16:51
Despacho
•08/08/2024, 17:59
Despacho
•05/07/2024, 15:50
Ato Ordinatório
•06/05/2024, 16:31
Despacho
•06/05/2024, 16:28