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8002890-78.2023.8.05.0250
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
LINDINALVA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS
CPF 759.***.***-04
OI MOVEL S/A
EMPRESA DA TELEMAR.
TNL
OI
Advogados / Representantes
MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS
OAB/BA 45273•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2025, 14:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 14:57Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 14:39Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025, 10:14Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 12:39Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/04/2024 23:59.
03/03/2025, 17:55Conclusos para despacho
26/02/2025, 16:59Juntada de Petição de apelação
26/02/2025, 16:46Julgado improcedente o pedido
01/02/2025, 15:46Conclusos para julgamento
24/01/2025, 11:26Conclusos para despacho
22/01/2025, 14:20Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lindinalva Souza Pinheiro Dos Santos Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. À Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8002890-78.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lindinalva Souza Pinheiro Dos Santos Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8002890-78.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho
04/10/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 05:39Decorrido prazo de LINDINALVA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
19/08/2024, 19:03Documentos
Despacho
•08/05/2025, 06:58
Despacho
•07/05/2025, 12:39
Sentença
•03/02/2025, 11:29
Sentença
•01/02/2025, 15:46
Despacho
•01/10/2024, 05:39
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 12:22
Ato Ordinatório
•22/01/2024, 10:46
Despacho
•22/01/2024, 10:29
Despacho
•01/12/2023, 09:11
Decisão
•10/11/2023, 08:17
Decisão
•04/09/2023, 14:58
Decisão
•02/09/2023, 20:44
Despacho
•05/07/2023, 13:31
Despacho
•01/07/2023, 11:48
Outros documentos
•06/06/2023, 17:24