8022047-28.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JADSON LOURENO ARAUJO FONSECA

CPF 027.***.***-50

Autor

DIRETOR DO CONJUNTO PENAL

Terceiro

EMILY DE OLIVEIRA GATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: ATIVO

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS

OAB/BA 82469•Representa: ATIVO

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 78888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

28/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

06/08/2025, 19:40

Expedição de intimação.

04/08/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:16

Juntada de certidão dd2g

04/08/2025, 10:16

Recebidos os autos

04/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:32

Despacho

•18/07/2025, 14:07

Despacho

•18/07/2025, 11:23

Decisão

•15/07/2025, 17:18

Decisão

•15/07/2025, 10:58

Petição

•08/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:00

Sentença

•02/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:20

Decisão

•01/10/2024, 17:13

Decisão

•01/10/2024, 17:09

Decisão

•10/09/2024, 16:00