8032083-51.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.027,43

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

CPF 222.***.***-53

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697•Representa: PASSIVO

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47695•Representa: PASSIVO

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:41

Baixa Definitiva

29/10/2024, 07:41

Juntada de certidão

29/10/2024, 07:40

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:02

Juntada de contra-razões

25/10/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Reginaldo Nascimento De Jesus Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Apelado: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Marilia Gabriela De O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8032083-51.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:50

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 21:01

Publicado Sentença em 25/06/2024.

04/07/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

04/07/2024, 23:17

Julgado improcedente o pedido

16/06/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 09:59

Decisão

•28/08/2024, 16:59

Decisão

•28/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:45

Sentença

•18/06/2024, 15:14

Sentença

•16/06/2024, 16:17

Despacho

•10/01/2024, 17:11

Despacho

•12/12/2023, 22:54

Despacho

•27/06/2023, 10:33

Despacho

•26/06/2023, 15:25

Despacho

•27/11/2022, 19:02

Despacho

•25/11/2022, 15:04

Despacho

•10/08/2022, 07:59

Despacho

•09/08/2022, 23:48