8032083-51.2019.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.027,43

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

CPF 222.***.***-53

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697•Representa: PASSIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:02

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 15:02

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:59

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:36

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:35

Conhecido o recurso de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS - CPF: 222.674.175-53 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS - CPF: 222.674.175-53 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 09:59

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 19:46

Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:39

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 09:59

Decisão

•28/08/2024, 16:59

Decisão

•28/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:45

Sentença

•18/06/2024, 15:14

Sentença

•16/06/2024, 16:17

Despacho

•10/01/2024, 17:11

Despacho

•12/12/2023, 22:54

Despacho

•27/06/2023, 10:33

Despacho

•26/06/2023, 15:25

Despacho

•27/11/2022, 19:02

Despacho

•25/11/2022, 15:04

Despacho

•10/08/2022, 07:59

Despacho

•09/08/2022, 23:48