8080720-33.2019.8.05.0001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.800,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-89

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Terceiro

FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS

CPF 073.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: ATIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: ATIVO

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771•Representa: PASSIVO

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 13:37

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:36

Movimento lançado no processo 8080720-33.2019.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2024, 10:11

Movimento lançado no processo 8080720-33.2019.8.05.0001.1.EDCiv: Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 10:11

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 21:57

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/07/2024, 20:55

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:26

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:42

Despacho

•30/09/2024, 21:57

Acórdão

•09/07/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:01

Sentença

•21/11/2023, 09:42

Sentença

•20/11/2023, 17:04

Despacho

•01/06/2023, 08:34

Despacho

•31/05/2023, 22:53

Despacho

•20/07/2022, 09:44

Despacho

•19/07/2022, 22:01

Despacho

•28/04/2022, 07:07

Despacho

•27/04/2022, 09:10

Despacho

•19/01/2022, 14:28

Despacho

•14/12/2021, 13:50