8104694-94.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.614,08

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS IAN SANTOS RIBEIRO

CPF 033.***.***-52

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS IAN SANTOS RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:19

Publicado Sentença em 29/09/2023.

25/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de CARLOS IAN SANTOS RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS IAN SANTOS RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 06:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Carlos Ian Santos Ribeiro Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8104694-94.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Carlos Ian Santos Ribeiro Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104694-94.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:43

Decisão

•22/01/2025, 17:43

Sentença

•02/10/2024, 14:59

Sentença

•01/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 17:22

Sentença

•27/09/2023, 15:45

Sentença

•26/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:28

Despacho

•21/06/2023, 16:14

Despacho

•21/06/2023, 16:14

Despacho

•21/06/2023, 16:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:04