8141237-33.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

HERALDO LUCIANO CHAVES NEVES

CPF 401.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:10

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de HERALDO LUCIANO CHAVES NEVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de HERALDO LUCIANO CHAVES NEVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

24/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

24/01/2026, 03:29

Expedição de intimação.

20/01/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 18:51

Juntada de certidão dd2g

02/12/2025, 16:05

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2025, 12:45

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:51

Acórdão

•29/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:02

Acórdão

•15/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:31

Outros documentos

•03/10/2024, 09:23

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Decisão

•20/11/2023, 10:02

Decisão

•01/11/2023, 11:41

Despacho

•14/03/2022, 11:32

Despacho

•14/03/2022, 09:23